Grafiteiros responsáveis pelos desenhos que adornam uma travessa na Vila Madalena, na Zona Oeste de São Paulo, passaram a cobrar de quem filma ou fotografa lá para fins publicitários e comerciais. Eles querem receber cachês quando suas obras, expostas a céu aberto, forem usadas como plano de fundo em propagandas na TV, em impressos e na internet.
O local, conhecido como Beco do Batman, na verdade é a Rua Gonçalo Afonso. Segundo Vinicius Enivo, de 26 anos, integrante do coletivo "132" e autor de murais no beco, os valores cobrados podem ultrapassar R$ 5 mil.
Ele acrescenta, porém, que estão isentos desta cobrança jornalistas, estudantes e quem quiser apenas fotografar pela beleza da via. “Essa arte é gratuita para o povo, mas não para as empresas.” Para evitar mal-entendidos, foi pichado em uma mureta na via o seguinte aviso: “Respeite os direitos autorais. Proibido propaganda no beco”.
Mais conhecido muralista de São Paulo, Eduardo Kobra disse que o uso sem autorização de suas obras em comerciais é comum. “O mínimo esperado é que a empresa entrasse em contato com o artista, pelo menos por uma questão de respeito. Mas é muito difícil alguém ter essa consciência.”
O assunto começou a ser debatido nas redes sociais no fim de semana. Um jovem que fotografou uma banda norte-americana no beco, indignado por ter sido questionado sobre a cobrança do cachê dos grafiteiros, contou o caso no Facebook e gerou uma discussão sobre os limites dos direitos autorais. Procurado, o jovem não retornou o pedido de entrevista feito pelo G1 até o fechamento desta reportagem.
Os artistas alegam que quando uma montadora, por exemplo, filma um comercial lá, ela se aproveita do trabalho de dezenas de profissionais. “Os artistas ralam anos para criar e dominar sua técnica e uma empresa vai e ganha em cima desse trabalho”, disse Enivo, acrescentando que diversos processos foram movidos nos últimos anos. O artista não soube precisar quantas ações ocorreram, mas garante que a maioria foi ganha pelos grafiteiros.
A cobrança pelo uso de imagem não é exclusividade dos grafiteiros. Equipamentos municipais, como parques e planetários, por exemplo, têm uma taxa estipulada pela Prefeitura de São Paulo para ser fotografados ou filmados para fins comerciais. Uma empresa que quiser fazer filmagens para campanhas publicitárias no Parque do Ibirapuera, na Zona Sul, terá de desembolsar R$ 800 por ambiente filmado (caso o registro das imagens ocorra no período noturno, o valor salta para R$ 1.600).
Prática comum
Autor da série de murais espalhados pela cidade e que retratam São Paulo no início do século 20, Kobra disse ter visto suas obras em ao menos dez propagandas. Em nenhum dos casos quis processar as empresas. Ele lembra, porém, de um amigo seu que teve um grafite fotografado e usado para adornar capas de cadernos escolares. “Ele entrou com processo e ganhou mais de R$ 80 mil. E está certo. Os artistas vivem disso, da mesma forma que os publicitários vivem de suas propagandas.”
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